Secretariando Advogados

STJ reconhece legalidade da Telesena

Ação de indenização. Dano moral. Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem. Pedido parcialmente procedente.

Falsidade ideológica. Declaração de pobreza para fins de gratuidade judiciária.

Brasil Invertebrado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Responsabilidade civil. Viagem turística. Hotel em reforma. Dissabores e contratempos. Dano moral configurado.

Sinais particulares

Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem.

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Socialismo selvagem

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

TJDFT: Empresa é obrigada a cumprir oferta veiculada pela internet

Questões de Direito Comercial

O reino está podre

Maria Lucia Vitor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

A revolta do traseiro

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. [email protected]

Incorporadora só está obrigada a devolver os valores pagos diretamente para a construção

Só o Severino?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - [email protected]

Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo

Nehemias Domingos de Melo - Advogado militante em São Paulo - Especialista em Direito Civil, pós-graduado pela UniFMU/SP - Professor de Direito Civil na Universidade Paulista - UNIP - Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB - Seccional SP - Autor dos livros: "Dano moral" (2004) e "Da culpa e do risco como pressuposto da responsabilidade civil (prelo) - (Ed. Juarez de Oliveira) - Contatos: [email protected]

Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação

Gilmar Mendes pediu destaque e suspendeu julgamento, iniciado em 2023

STJ rejeita recurso do MP em ação de improbidade por desvio de salários de assessores políticos

O não conhecimento obsta a análise do caso no STJ. Cabe recurso desta decisão por parte do Ministério Público (MP), hipótese em que o processo é distribuído para um dos ministros do tribunal

Projeto proíbe Ministério Público de propor medidas despenalizadoras em casos de racismo

As medidas de abrandamento da pena estão previstas na legislação atual para crimes de menor potencial ofensivo.